03 de julho de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação civil pública ajuizada contr [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concede [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Orde [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
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12 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 131, alterou os procedimentos para a autorização de viagens de cria [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo carro, estaci [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
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31 de março de 2015
Nos contratos de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Caixa Econômica Federal atua como um mero agente financ [ Leia mais... ]
08 de maio de 2015
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de [ Leia mais... ]