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Notícias

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

13 de maio de 2009

Um passageiro do Rio Grande do Sul deve receber indenização por danos morais da Gol Transportes Aéreos S/A no valor de R$ 2 mil co [ Leia mais... ]

Justiça ouve nesta quinta ex-jogador acusado da morte de ex-mulher

21 de maio de 2009

Audiência ocorre no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de SP. Testemunhas de defesa e acusação também serão ouvidas. A Justiça [ Leia mais... ]

Caso Battisti - Crime político x crime de motivação política

28 de maio de 2009

Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Avizinha-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linha [ Leia mais... ]

Fora do alcance - Justiça Trabalhista não julga contratações da prefeitura

04 de junho de 2009

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve sete decisões da ministra Cármen Lúcia, que manteve contratações temporár [ Leia mais... ]

Herdeiros X babá - Casa de Buarque de Holanda é alvo de disputa

15 de junho de 2009

Uma das casas dos Buarque do Holanda no Pacaembu está sendo alvo de disputa judicial. A Prefeitura de São Paulo, que anunciou a co [ Leia mais... ]

Mendes diz que outras profissões podem ter organização questionada na Justiça

19 de junho de 2009

por Marco Antonio Soalheiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que, a part [ Leia mais... ]

STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte

26 de junho de 2009

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu nesta quinta-feira (25) o julgamento sobre a aplicação ou não d [ Leia mais... ]

Estados criam leis nos EUA para combater violência física e moral

07 de julho de 2009

A violência física e moral praticada por adolescentes, conhecida como bullying, começa a ganhar notoriedade nos Estados Unidos. Ca [ Leia mais... ]

PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico

16 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da [ Leia mais... ]

TRF3 condena a União a indenizar vítimas da talidomida

23 de julho de 2009

A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O Tri [ Leia mais... ]