03 de abril de 2013
Projeto de lei da Comissão de Legislação Participativa, que torna obrigatória a manutenção de relação atualizada de presos em cada [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Em continuidade à audiência pública sobre queimada em canaviais, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), falou o presidente d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O desfecho do processo que condenou o ex-deputado José Tatico a sete anos de prisão, em 2010, foi adiado por um novo pedido de vis [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carce [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
O juízo da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa de engenharia a indenizar condomínio por reparos realizados após [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Primeira Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou clínica veterinária a indenizar cliente que t [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em sessão extraordinária, anistiou administrativamente os 14 bombeiros militares e três p [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O ministro Humberto Martins foi designado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dirigir a Ouvidoria do Tr [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A suspensão do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por quase uma semana causo [ Leia mais... ]