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Notícias

Concurso público - Não há obrigação de nomear candidato em segunda chamada

30 de janeiro de 2009

Classificado em concurso público que não atendeu aos requísitos na primeira convocação não tem direito líquido e certo à nomeação. [ Leia mais... ]

Trem da alegria - É preciso acabar com a política de troca de favores

30 de janeiro de 2009

por Humberto Monteiro da Costa De acordo com a Constituição, o acesso à titularidade das Serventias Extrajudiciais (os cartório [ Leia mais... ]

Falta de comprovação - Ministro arquiva ação do PSOL contra prefeitura do Rio

30 de janeiro de 2009

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou ação em que o PSOL alegava que a prefeitura do Rio de Janeir [ Leia mais... ]

É segredo - EUA impôs sigilo em 233 mil documentos federais em 2007

30 de janeiro de 2009

Os Estados Unidos tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight [ Leia mais... ]

Condescendência judiciária - É absurda a quantidade de ações com iniciais ineptas

30 de janeiro de 2009

por Domingos Fernando Refinetti Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não at [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O Estado de S. Paulo publica que o banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do exército [ Leia mais... ]

Força feminina - Em 41 cidades, as mulheres são as únicas candidatas

30 de janeiro de 2009

Quarenta e uma cidades terão apenas mulheres concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições de 5 de outubro. Em dez municípios, há [ Leia mais... ]

Operação Império - STJ mantém prisão de idoso acusado de tráfico de drogas

30 de janeiro de 2009

Um idoso preso sob acusação de tráfico internacional de drogas teve rejeitado pedido de liminar em Habeas Corpus pelo presidente e [ Leia mais... ]

Uso útil - Empresa tem ferramenta para impedir mau uso da internet

30 de janeiro de 2009

por Renato Opice Blum e Hugo Fernando Salles Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambient [ Leia mais... ]

Dia de despedida - Gilson Dipp deixa o Colegiado do CJF com homenagem

30 de janeiro de 2009

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, homenageou [ Leia mais... ]