18 de julho de 2011
No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram várias outras propostas de impacto, como a política de reajuste do salá [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a Itamar Campos Paiva, acusado de golpe [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do ré [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Pesquisa de preços de combustível divulgada hoje pelo Procon mostra que em 40 dias o preço do etanol aumentou 4% em Campo. A gasol [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em recurso de revista julgado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não consegu [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
Ao defender a intrincada operação que levou o banco Santander a aproveitar o ágio da compra do Banespa para abater tributos federa [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Os dispositivos do Código Penal que criminalizam a poligamia infringem direitos humanos fundamentais, como a liberdade de religião [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante de receber salários e demais verbas [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Associação dos [ Leia mais... ]