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Notícias

omne ignoto pro magnifico

30 de novembro de -1

lat Tudo que é desconhecido é tido por magnífico. A imaginação sente-se fascinada pelo desconhecido. [ Leia mais... ]

trompe l`oeil

30 de novembro de -1

fr Engana-olho. Pintura que produz, através de artifícios de perspectiva, a ilusão de objetos em relevo. [ Leia mais... ]

Relato fiel - Notícia sobre inquérito policial não gera indenização

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Ao jornalista cabe conferir e relatar as informações contidas nos documentos policiais. Eventuais erros d [ Leia mais... ]

Briga entre operadores - MP-SP não deve medir advocacia com a própria régua

30 de janeiro de 2009

por Sergei Cobra Arbex Os impropérios ditos pelo chefe do Ministério Público de São Paulo, acerca do procedimento da Comissão d [ Leia mais... ]

Ciência do Direito - STF decidirá destino de pesquisas com células-tronco

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Brasil pode continuar a fazer pesquisas com células-tronco embrionárias? Na próxima quarta-feira (5/3), os min [ Leia mais... ]

Comando do Supremo - Gilmar Mendes é eleito presidente e Cezar Peluso vice

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 votos a 1, [ Leia mais... ]

Tempo de quarentena - CNJ põe limite a advogado que atua na Justiça Eleitoral

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o advogado que exerce temporariamente mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitora [ Leia mais... ]

Urbano X Rural - Atividade é o que define se incide IPTU ou ITR

30 de janeiro de 2009

Tanto faz se o imóvel está localizado em área urbana. O que define se incide sobre a propriedade IPTU ou ITR é a atividade exercid [ Leia mais... ]

Instrumento do Fisco - Ato Interpretativo é forma de aumentar carga tributária

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Receita Federal do Brasil está intensificando o uso de um instrumento normativo chamado "a [ Leia mais... ]

Perfil jurídico - Juiz trabalhista é jovem, branco e progressista

30 de janeiro de 2009

Branco, jovem e com forte preocupação social. Essa é a conclusão do estudo Perfil da Magistratura do Trabalho no Brasil, das soció [ Leia mais... ]