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Notícias

Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

14 de novembro de 2014

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no [ Leia mais... ]

Estudantes acusados de fraudar o Enem são denunciados pelo MPF

16 de dezembro de 2014

Dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame Nacional do Ensino Mé [ Leia mais... ]

Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade

22 de janeiro de 2015

A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional de insa [ Leia mais... ]

JT reconhece unicidade em contratos sucessivos de safra

27 de fevereiro de 2015

Um trabalhador rural que laborou na Fazenda Boa Esperança, em São Patrocínio (GO), mediante diversos contratos de safra, obteve o [ Leia mais... ]

Jornalista é inocentado da prática do crime de calúnia contra servidor do Ibama

01 de abril de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal [ Leia mais... ]

CPI da Petrobras vai ao PR para ouvir 13 presos da Lava Jato

11 de maio de 2015

A CPI da Petrobras começa a partir desta segunda-feira (11) uma maratona para ouvir os 13 investigados pela Operação Lava Jato que [ Leia mais... ]

Cunha faz acordo com PSDB e redução da maioridade deve passar

17 de junho de 2015

Depois de barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou nesta te [ Leia mais... ]

Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração

23 de julho de 2015

A 3ª Turma do TRT de Minas determinou o retorno de um processo à Vara de origem, para que sejam examinados embargos de declaração [ Leia mais... ]

de auditu

30 de novembro de -1

lat Por ouvir dizer. Saber por ouvir; de oitiva. [ Leia mais... ]

in aeternum

30 de novembro de -1

lat Para sempre; eternamente. [ Leia mais... ]