Notícias
DF quer suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília
22 de julho de 2010
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2669) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da [ Leia mais... ]
Nem todos os tribunais devem parar nesta quarta-feira, Dia do Advogado
11 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não terão expediente nesta quarta-feira (11/8) por conta do Dia do Adv [ Leia mais... ]
Após 15 anos do fim do contrato, aposentado perde direito à revisão de proventos
31 de agosto de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de e [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU
20 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito por um servidor da Polícia Federal que pretendia s [ Leia mais... ]
Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada
07 de outubro de 2010
A usina paulista Açucareira Corona S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um em [ Leia mais... ]
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
26 de outubro de 2010
Por considerar que não houve comprovação da responsabilidade subjetiva – culpa ou dolo – da Construtora Norberto Odebrecht, em aci [ Leia mais... ]
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
16 de novembro de 2010
Publicar em jornal oferta de emprego com salário obriga Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar o valor previsto no anúncio, [ Leia mais... ]
Projeto altera Código Civil e muda regime de separação de bens
01 de dezembro de 2010
O Senado aprovou um projeto que torna obrigatório o regime de separação de bens para casam [ Leia mais... ]
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
20 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/ [ Leia mais... ]
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
20 de janeiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença repar [ Leia mais... ]