06 de fevereiro de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalid [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de um imóvel comercial ou [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto à pena [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra uma mulher pres [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
O TRT4 informou que o sistema PJe-JT estará indisponível nos dias 07 e 08 de junho de 2014 (sábado e domingo) para manutenção prog [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação da Unimed Seguros Saúde S/A de arcar com despesa de cirurgia r [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa Maria (interio [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Cláudia Rocha Welterlin concedeu indenização por danos morais a um vigilante que t [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5162 no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Os valores que compõem a reserva bancária, mantida compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central, são impenhorá [ Leia mais... ]