Notícias
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
22 de julho de 2013
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
Câmara aprova em 1º turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
08 de agosto de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/8), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) [ Leia mais... ]
Agência de turismo deve prestar assistência
23 de agosto de 2013
Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à empresa de turismo prestar ass [ Leia mais... ]
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
12 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área d [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes diz que reforma política deve observar critérios igualitários
01 de outubro de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (30/9) que uma reforma política e eleitoral [ Leia mais... ]
Equipe do Congresso Constituição Federal 25 anos visita universidades
17 de outubro de 2013
A equipe de coordenadores do Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços [ Leia mais... ]
CNMP prorroga suspensão de Demóstenes Torres por mais 60 dias
05 de novembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público ratificou, na sessão plenária de ontem (04/11), a decisão monocrática que prorrogou o af [ Leia mais... ]
Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio
26 de novembro de 2013
É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra socie [ Leia mais... ]
Pacijus ajuda a realizar o Natal de crianças carentes em MS
12 de dezembro de 2013
A 5ª edição da Campanha de Natal realizada pela Associação de Parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para Ajuda à Cri [ Leia mais... ]
Contestada decisão do TJ-SP sobre suposta prática de nepotismo
15 de janeiro de 2014
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou Reclamação (RCL 17102) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dec [ Leia mais... ]