Notícias
Convênio cancelado - Governo gaúcho decide fechar sete escolas do MST
19 de fevereiro de 2009
O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar convênio firmado com sete escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-T [ Leia mais... ]
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
10 de março de 2009
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura d [ Leia mais... ]
"Monstro da Áustria" muda discurso e se declara culpado de todas as acusações
18 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl declarou nesta quarta-feira (18) perante o tribunal que se julga [ Leia mais... ]
Aécio Neves lidera ranking de governadores; Serra está em 5º
25 de março de 2009
No segundo mandato à frente do governo de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) continua na liderança do ranking de avaliação dos gover [ Leia mais... ]
Infra-estrutura - Corregedoria inspeciona comarcas do MT
02 de abril de 2009
O corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Luiz Prieto, visitará, até o dia 3 de abril, seis comarcas da regiã [ Leia mais... ]
Reforço de peso - Luís Roberto Barroso assume defesa de Battisti
14 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Para o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de con [ Leia mais... ]
Corte amiga - Amicus curiae é admitido até processo entrar em pauta
23 de abril de 2009
A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de terceiros como intere [ Leia mais... ]
Reserva indígena - Arrozeiros têm 10 dias para terminar colheita
05 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, autorizou que funcionários de rizicultores voltem às fazendas na rese [ Leia mais... ]
Dono da cadeira - Marco Aurélio volta ao TSE como ministro substituto
13 de maio de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Sup [ Leia mais... ]
Festa de casamento - Ecad insiste para receber direitos autorais de músicas
21 de maio de 2009
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai recorrer de decisão da 4ª Camara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]