15 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso n° 2011.020246-4, interposto por C.K. contr [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Ao assegurar os direitos previstos na legislação brasileira a um trabalhador contratado no Brasil e que prestava serviços a subsid [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de Paulo Sérgio Barbosa dos Sant [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendi [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 111285) impetrado em favor de G.M.S. [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça e o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O grupo de rock Ira! não conseguiu aumentar o valor da condenação imposta à Empresa Folha da Manhã S/A por uso indevido da imagem [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
A Guardia di Finanza (polícia financeira italiana) prendeu nesta segunda (19) um total de 47 pessoas - entre elas 16 magistrados d [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu direito à indenização de candidata aprovada em concurso públi [ Leia mais... ]