17 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a demissão de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 103212 em que I.O.S., condenado p [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no forn [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Um homem conseguiu reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado o recebimento de denúncia por t [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A megaoperação na semana passada em Campinas (SP) que levou 11 pessoas à prisão – entre eles o ex-prefeito de Corumbá (MS), Ricard [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina e reformou sentença da comarca de Curitibanos para condenar Adelir Carlesso e [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma da Corte reconheceu a validade de cláusula de instr [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela Seguradora Líder d [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Uma decisão de suspensão progressiva da contribuição sindicial foi proferida, em Florianópolis (SC), em ação civil pública ajuiza [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização [ Leia mais... ]