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Notícias

OIT diz que há 81 milhões de jovens desempregados no mundo

12 de agosto de 2010

De acordo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, havia 81 milhões de jovens economicamente ativos, com idade entre [ Leia mais... ]

1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime

01 de setembro de 2010

Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os [ Leia mais... ]

CEF poderá compensar gratificação paga com horas extras devidas

20 de setembro de 2010

A Caixa Econômica Federal poderá descontar a gratificação de função paga a empregado bancário para cumprir jornada de oito horas d [ Leia mais... ]

Supremo reafirma que União pode reaver IPI

08 de outubro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de quarta-feira (6), decisão tomada em junho de 2007 no julgament [ Leia mais... ]

Mantido andamento de ação penal contra acusado de lavagem de dinheiro

27 de outubro de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (25) ação penal aberta contra Orlando Marques do Santos, já [ Leia mais... ]

Mandado de Injunção – um instrumento republicano para sanar eventuais omissões legislativas

17 de novembro de 2010

A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção a [ Leia mais... ]

Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo

02 de dezembro de 2010

Tendo em vista um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, foi adiada a análise de medida cautelar em ação que questiona [ Leia mais... ]

TRF-3 adota nova numeração de processos

21 de dezembro de 2010

A partir de março de 2010, tanto o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto a Justiça Federal da 3ª Região passaram a adot [ Leia mais... ]

Presidente do Equador fará referendo para reforma judicial no país

20 de janeiro de 2011

O presidente do Equador, Rafael Correa, vai fazer uma consulta popular, por meio de referendo, sobre as mudanças que pretende impl [ Leia mais... ]

TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

25 de fevereiro de 2011

No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a Indústria Qu [ Leia mais... ]