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Notícias

Avaliação de títulos - Judiciário não pode mudar regras de edital de concurso

30 de janeiro de 2009

Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora de concurso público nos critérios de correção de provas e de atrib [ Leia mais... ]

Vaga do Quinto - Seccionais repudiam decisão do STJ sobre lista da OAB

30 de janeiro de 2009

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o pedido da OAB para que a Corte formasse a lista tríplice dos representantes d [ Leia mais... ]

Defesa das prerrogativas - Conamp divulga nota em apoio a De Sanctis e De Grandis

30 de janeiro de 2009

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) também resolveu manifestar seu apoio ao juiz Fausto Martin De San [ Leia mais... ]

Pedido arquivado - Delegado acusado de tráfico não consegue liberdade

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do delegado de polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, preso por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e enriqu [ Leia mais... ]

Desigualdade legal - Lei da Igualdade Racial institucionaliza discriminação

30 de janeiro de 2009

por Ernesto Gomes Caruso O Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Câmara dos Deputados, tem no título u [ Leia mais... ]

Cuidado do produtor - Como fazer o planejamento tributário do Imposto Rural

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Bratz Todo o planejamento visa à definição de estratégias para atingir determinados objetivos. Desta forma, o plane [ Leia mais... ]

Contratados e efetivos - Senado aprova criação de 1,6 mil cargos no Judiciário

30 de janeiro de 2009

O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 [ Leia mais... ]

Senhas da Polícia - Juiz De Sanctis responderá no CNJ por quebra de sigilo

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]

Ensino público - Estado se livra de indenizar aluno por briga com diretor

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso a um aluno, que pretendia ser indenizado pelo Estado. El [ Leia mais... ]

Sistema de informática - TRT-PR suspende prazo para unificar tabelas processuais

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para implantar, no sistema de [ Leia mais... ]