26 de janeiro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Auxílio-educação não é salário, é indenização, concluiu o ministro Vieira de Mello Filho, ao absolver a Brasil Telecom da condenaç [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
O destaque das notícias jurídicas do dia é que o Tribunal Superior Eleitoral deve votar, na noite desta terça-feira (2/3), as regr [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
Com base na proibição à concessão de liberdade provisória para os crimes de tráfico ilícito de drogas, prevista tanto no artigo 5º [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
O ministro Cezar Peluso abrirá o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece de 12 a [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou de ofício a prescr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratóri [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu), na sessão desta terça-feira (8), o Habeas Corpus (HC 10 [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade imediata dos bens dos deputados estaduais Jos [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 2008.002062-8 [ Leia mais... ]