Notícias
Edição 554 do Informativo de Jurisprudência já está disponível
26 de fevereiro de 2015
A edição 554 do Informativo de Jurisprudênciaestá disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nest [ Leia mais... ]
STJ divulga precedentes sobre quando afasta proteção ao bem de família
31 de março de 2015
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça duas novas edições da Pesquisa Pronta, que aponta a jurisprudência da [ Leia mais... ]
Entidades de magistrados apontam inconstitucionalidade em PEC da Bengala
08 de maio de 2015
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputado [ Leia mais... ]
Sociedade de advogado não deve pagar anuidade da OAB, julga TRF-3
16 de junho de 2015
Por falta de previsão legal, as sociedades de advocacia não têm obrigação de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do Brasil. Assim [ Leia mais... ]
Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais
21 de julho de 2015
O Congresso pretende consolidar toda a legislação federal e dispositivos constitucionais. [ Leia mais... ]
cum brutis non est luctandum
30 de novembro de -1
lat Não se deve lutar com os brutos. Não disputar com ignorantes e insolentes. [ Leia mais... ]
hospes hostis
30 de novembro de -1
lat Estrangeiro, inimigo. Máxima antiga que traduz o sentimento de desconfiança e hostilidade para com os estrangeiros. [ Leia mais... ]
nulla poena sine lege
30 de novembro de -1
lat Dir Nenhuma pena sem lei. Não pode existir pena, sem a prévia cominação legal. [ Leia mais... ]
timeo hominem unius libri
30 de novembro de -1
lat Temo o homem de um só livro. Santo Tomás de Aquino empregou esta expressão para dizer que temia aquele que não tinha uma cultu [ Leia mais... ]
Reconhecimento de firmas perante o registro civil das pessoas jurídicas
30 de janeiro de 2009
O recente Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008, do Estado de São Paulo, a exemplo do que já tinha feito o Decreto 52.228, d [ Leia mais... ]