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Notícias

Oitava Turma do TST não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais

27 de agosto de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de indenização proposta pelo Ministério [ Leia mais... ]

Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada

04 de setembro de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamen [ Leia mais... ]

Cartórios devem informar aquisição de imóveis por estrangeiros

17 de setembro de 2009

A Corregedoria de Justiça determinou que os oficiais de registro de imóveis informem trimestralmente ao Instituto Nacional de Colo [ Leia mais... ]

Defesa de Abdelmassih entra com pedido de desistência no STJ

29 de setembro de 2009

A defesa do médico Roger Abdelmassih, denunciado por acusações de abuso sexual de diversas pacientes, entrou com um pedido de desi [ Leia mais... ]

Federação questiona lei que regulamenta cargos de perito oficial

14 de outubro de 2009

A Fenappi (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]

Audiência da CEF é encerrada no TST

26 de outubro de 2009

Em apenas 15 minutos foi concluída hoje (23) a audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Cai [ Leia mais... ]

Promulgada emenda constitucional que altera composição do CNJ

12 de novembro de 2009

As Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram na manhã desta quarta-feira (11) a Emenda Constitucional (EC) nº [ Leia mais... ]

CNJ aponta falta de transparência e nepotismo após inspeção no TJ de Tocantins

25 de novembro de 2009

Excesso de servidores comissionados, grande volume de empréstimos consignados feitos por magistrados, possíveis casos de nepotismo [ Leia mais... ]

Romário é condenado a pagar multa de R$ 391 mil por evasão fiscal

11 de dezembro de 2009

O ex-jogador Romário foi multado e condenado pela Justiça Federal a dois anos e meio de prestação de serviços comunitários por eva [ Leia mais... ]

Fundo de previdência da Varig sob intervenção federal não consegue Justiça gratuita

05 de janeiro de 2010

O Instituto Aerus de Seguridade Social, que está sob intervenção, não conseguiu obter gratuidade de Justiça para mover uma ação mo [ Leia mais... ]