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Notícias

Justa causa - Aprovado projeto que dificulta demissão de gestante

04 de junho de 2009

O projeto de lei que só permite a demissão de gestantes por justa causa após a apuração de falta grave por meio de inquérito judic [ Leia mais... ]

Falta de concurso - CNJ considera irregular nomeação de servidores

15 de junho de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça considerou irregular a contratação de 100 assistentes de comunicação do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]

Obrigatoriedade não é sinônimo de credibilidade, diz jornalista

19 de junho de 2009

por Ivy Farias A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercí [ Leia mais... ]

Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos

26 de junho de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à r [ Leia mais... ]

Honda descumpre acordo com MPT e terá que capacitar 120 deficientes

07 de julho de 2009

A Honda Automóveis do Brasil terá que capacitar cerca de 120 pessoas com deficiência para atuar no mercado de trabalho, com possib [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito

16 de julho de 2009

O pedido de Habeas Corpus (HC 98145) do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro Menezes Direito, confo [ Leia mais... ]

MPF/SP quer que ANTT obrigue empresas de ônibus a dar descanso aos motoristas

23 de julho de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que regulamente a [ Leia mais... ]

Paciente tem direito de receber suplemento alimentar

30 de julho de 2009

Um paciente portador de doença de Crohn, caracterizada por inflamação crônica de uma ou mais partes do tubo digestivo, deve recebe [ Leia mais... ]

Juiz determina suspensão da greve dos policiais civis do Estado

07 de agosto de 2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da tarde desta qu [ Leia mais... ]

Crime de sonegação fiscal atinge toda a população

17 de agosto de 2009

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente prat [ Leia mais... ]