Notícias
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
01 de abril de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a [ Leia mais... ]
sidente da Comissão de Veneza ressalta necessidade de equilíbrio entre direitos, democracia e separação dos poderes
06 de maio de 2014
O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, discursou na abertura da reunião da Subcomissão para a América Latina da [ Leia mais... ]
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa
02 de junho de 2014
Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo, se não se exige do trabalhado [ Leia mais... ]
Rejeitado HC de acusado de homicídio de advogado no Pará
03 de julho de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetr [ Leia mais... ]
STJ decide que compete à JT julgar indenização por furto de veículo em estacionamento da empresa
26 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça do Trabalho o julgamento de uma ação de indenização por furto d [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de sucessão na união estável
19 de setembro de 2014
O julgamento sobre herança em união estável pela Corte Especial do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
A pedido do MPF em São Carlos, Ibama deve executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente
16 de outubro de 2014
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Carlos concedeu liminar que determina que o Ibama elabo [ Leia mais... ]
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
13 de novembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir em recurso repetitivo a possibilidade de atualização monetária das indenizações d [ Leia mais... ]
O fim do rito ordinário nas ações previdenciárias
12 de dezembro de 2014
Artigo do advogado Guilherme Portanova (OAB-RS nº RS 51.998). Este texto reflexivo não é dirigido a nenhum magistrado, mas ao sis [ Leia mais... ]
Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública
21 de janeiro de 2015
Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por calúnia e injúria cometidas contra [ Leia mais... ]