10 de março de 2009
A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) teve os bens bloqueados pela Justiça na sexta-feira (6/3). A liminar foi dada [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
É dever do Estado indenizar a pessoa que comprova constrangimento sofrido por conduta ilícita de policial. O entendimento é da 1ª [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Se a viúva já recebe pensão por morte do marido, não pode receber também a pensão por morte do companheiro. Ela pode escolher a op [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O PR está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a posse de Paes de Lira (PTC) como deputado federal na vaga de Clodovil Herna [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus a Washington Fernando Ribeiro, condenado por trá [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Condenado por assédio moral e pela dispensa discriminatória de um gerente de agência devido a sua orientação sexual, o Banco Brade [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restri [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A Banescard Banest Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Limitados deve reparar danos causados à consumidora que teve se [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Marina Ito A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (20/5), aumentar a indeniza [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento do recurso que discute o prazo da prescrição em açã [ Leia mais... ]