23 de agosto de 2013
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização apresentado pel [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
O Senado vai votar nesta quarta-feira (11/9) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta de impostos os CDs e DVDs com ob [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de alimentos a indenizar consumidora que e [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso do Município de Americana, em São Paulo, e determinou a exclu [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ex-servidor do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Um ex-administrador da Vale S.A terá sua ação de indenização por danos morais contra a empresa examinada pela Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
No início da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou d [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (A [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação d [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da excepcionalidade para reformar acórdão do Tribunal Re [ Leia mais... ]