30 de janeiro de 2009
Um empresário do ramo de shopping centers deve pagar a um intermediário a comissão pelos serviços prestados na negociação do proje [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proibiu a importação de pneus usados, que seriam usados como matéria-prima na fabricação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nomeou, na terça-feira (1//7), seis novos juízes para o município de D [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, que cuida da discussão sobre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elizabeth Accioly A União Européia é composta por 27 países e, desde 2005, tem tentado submeter os seus sócios a um novo tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preso ao tentar entrar no Brasil com 41 mil comprimidos de ecstasy, em maio passado, o universitário José Luiz Aromatis Netto, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total intolerância à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da seccional paulista da OAB, Rubens Approbato Machado, fala nesta sexta-feira (29/8), às 12h15, dos seus Sessenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal completa, em outubro, 20 anos. Para comemorar essa data, o universo jurídico promove nos dias 8, 9 e 10 de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador Irajá Pim [ Leia mais... ]