30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O jornal português Expresso anunciou que vai processar a crítica literária Dóris Graça Dias. Ela acu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Santander Banespa foi condenado a indenizar em R$ 63,5 mil um funcionário que desenvolveu Lesão por Esforço Repetitivo (LE [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio As conseqüências de uma greve têm de ser suportadas por quem a promove, e não transferidas para o Judiciári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários advocatícios nas execuções individuais — de qualquer valor — provenientes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quarta-feira (26/3), a discussão sobre empréstimo compulsório de energia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer saber se a Certidão Positiva com Efeitos Negativos substitui a Certidão Negativa exigida pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou liminar em Habeas Corpus de Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Operação Furacão. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Globo Online publica que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, proibiu o acesso ao inquérito que apura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os servidores do Judiciário paulista estão soando os tambores de guerra por conta da indefinição da repos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para [ Leia mais... ]