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Notícias

Liminar suspende processo da operação Fundo do Poço em Santa Catarina

02 de abril de 2014

Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a [ Leia mais... ]

Policiais civis questionam lei catarinense que fixa subsídio

07 de maio de 2014

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

Vítima de bioplastia mal sucedida será indenizada

03 de junho de 2014

A 2ª Turma Cível, por maioria, decidiu aumentar a indenização por dano moral e estético, concedida em primeira instância, a vítima [ Leia mais... ]

Presidente e servidora do TJDFT são agraciados com Ordem do Mérito Bombeiro Militar do DF

03 de julho de 2014

Nessa quarta-feira, 2/7, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Getúlio [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico

31 de julho de 2014

Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba [ Leia mais... ]

STF: Negado pedido de liberdade provisória a casal de advogados acusados de fraude

27 de agosto de 2014

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 123748 e negou ped [ Leia mais... ]

Trabalhador perde causa de R$ 750 mil porque demorou acionar justiça

22 de setembro de 2014

Um trabalhador da empresa Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda sofreu um acidente de trabalho onde foi colhido por um ônibus e [ Leia mais... ]

Turma admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia

17 de outubro de 2014

Dois trabalhadores que exercem a profissão de técnicos de radiologia em um hospital procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo r [ Leia mais... ]

Corretora de valores não tem legitimidade para pedir diferenças de planos econômicos

14 de novembro de 2014

As corretoras de valores não têm legitimidade para requerer diferenças da correção monetária dos meses de janeiro e fevereiro de 1 [ Leia mais... ]

Receita paga último lote do IRPF 2014 amanhã

15 de dezembro de 2014

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O contribuinte que f [ Leia mais... ]