Notícias
STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados
29 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o f [ Leia mais... ]
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
16 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho considerou nula cláusula de negociação coletiva que resultava em renúncia de direito de professores contrata [ Leia mais... ]
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição
01 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por [ Leia mais... ]
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
20 de dezembro de 2010
Preso desde 12 de agosto deste ano, acusado de participação no assassinato da advogada criminalista Adriana Souza dos Reis, em Mai [ Leia mais... ]
Negada liminar para empresa que operava linha interestadual sem licitação pública
20 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado pela Viação Nossa Sen [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de fevereiro de 2011
Eleitores de três cidades foram às urnas neste domingo (6/2) para escolher novos prefeitos. Os eleitos em Dourados (MS), Conceição [ Leia mais... ]
Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente
25 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107181) impetrado pe [ Leia mais... ]
OAB do Rio consegue reverter multas a advogados
16 de março de 2011
O artigo 265, do Código de Processo Penal, prevê multa ao defensor que abandonar a causa a não ser que haja um motivo “imperioso” [ Leia mais... ]
Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico
01 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em ciru [ Leia mais... ]
Não cabe isenção fiscal em rescisão sem vínculo
18 de abril de 2011
O colaborador que não tem vínculo empregatício não tem direito a isenção do imposto de renda em valores recebidos pelo encerrament [ Leia mais... ]