09 de abril de 2010
Empregado bancário que transporta dinheiro para o empregador tem direito à indenização. O serviço de transporte de valores de uma [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o mérito da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF 153) ajuizad [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si só, possibilitar [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, não reconheceu a duplicidade de união estável entre um [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
Quase não se ouve mais o barulho dos carrinhos de metal circulando com pilhas e pilhas de processos no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão com base nos crim [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Reso [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4462) no Supremo T [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Recursos deixam de ser examinados quanto ao mérito – ou seja, não ultrapassam a fase de conhecimento – por não atenderem às condiç [ Leia mais... ]