08 de agosto de 2013
No primeiro dia do julgamento do acidente com o Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas no Aeroporto de Congonhas em 2007, paren [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que familiares de pescadores pediam indenização da Alema [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 12ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal é co [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
No Dia Mundial do Idoso, comemorado nesta terça-feira (1/10), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas conseq [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública em face da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Paulo, com o o [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Não existe ilegalidade no cartão recarregável oferecido aos torcedores pelo programa de fidelização do Clube de Regatas do Flameng [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Por iniciativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o tribunal antecipou a eleição da próxima direção, que [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
Uma nova reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado está confirmada para acontecer nesta [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança in [ Leia mais... ]