18 de janeiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passou a aceitar depósitos judiciais via boleto bancário. A prática é usada há q [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que adiava a entrega da concessão de uma rodovia ao governo do Rio Gr [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
Uma empregada da empresa Minerva S/A, que gastava 12 minutos para efetuar a troca de uniforme, receberá horas extras referentes a [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A contratação de advogado por representante legal, para defender judicialmente direito de menor, mediante honorários advocatícios [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Justiça Federal em Pernambuco considerou válida uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para transferência de registro d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta (09/05), pedid [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho Nacional de Justiça, na segunda-feira (27/5), providências [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello reestabeleceu a sentença de primeira instância que determinou o estab [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A gravação de diálogo por parte de um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais, é legal e não se equipara a interce [ Leia mais... ]