13 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Anchieta e condenou o Banco do Es [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Na ausência de fixação de prazo reverso pelo Juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve i [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
As cláusulas de convenção ou acordo coletivo não integram, de forma definitiva, os contratos de trabalho e têm prazo máximo de dur [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe nesta sexta-feira (11) o Troféu Mérito Policial Federal. A [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo do mensalão federal, atribui ao Judiciário “parcela g [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da Repúbl [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é motivo suficiente [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Em julgamento na Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- 2), o Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de i [ Leia mais... ]