15 de setembro de 2011
Na pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (14), os desembargadores devem julgar 22 processos entre agravo regimental em recurs [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O afastamento de agente público de cargo eletivo para preservar a instrução processual precisa de prova suficiente de que ele poss [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a s [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Com a sanção da Lei 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação de um servidor do município de Itapetining [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Não constitui ilegalidade a aplicação, pela autoridade competente, de sanção mais gravosa do que aquela sugerida pela comissão dis [ Leia mais... ]