14 de abril de 2009
Por Eduardo Mahon Em alguns países discute-se ser ou não possível acobertar o responsável pela sentença penal. Ou seja, o condena [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que o rompimento de relacionamento no dia do chá-de-panel [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Depois de 26 anos homenageando o cantor americano Elvis Presley, um rapaz chamado Elvis Presley Silveira Ferreira resolveu recorre [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O Governo encaminha nesta quarta-feira (13/5), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, projeto de lei que regulamenta o acesso dos c [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Haifa Madi Quem precisou resolver qualquer problema com empresas ou prestadoras de serviços, principalmente por meio do Siste [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma "vergonha para o país". A frase, do diretor-geral do Departamento Peniten [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, vai propor ao presidente da OAB nacional, Cezar Britto, o ajuizamento [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, dev [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despediu-se hoje (25) do ministro Paulo Gallotti. Esta foi a última sessão de [ Leia mais... ]