30 de janeiro de 2009
O Unibanco deve apresentar os extratos de cadernetas de poupança para os correntistas, que pedem correção monetária por perdas nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O interesse público não pode ceder diante de suposto direito individual, que, em princípio, não encontra respaldo na jurisprudênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agente secreto da Agência Brasileira de Investigação Márcio Seltz confirmou nesta terça-feira (16/12/) que analisou conversas en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade, a base de cálcul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marcelo Semer A Constituição da República completou recentemente 20 anos. Coincidentemente, em data próxima ao sexagésimo a [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Larissa Garcia O curso de Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), próxima reportagem da série [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram a votação do processo que questiona a exigência de três anos de experiência para [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que facilita o acesso dos juízes aos dados referentes à renda e ao patrimônio do [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A Justiça Federal da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (1º/4), Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a cinc [ Leia mais... ]