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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

01 de abril de 2011

Os jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo noticia que mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um est [ Leia mais... ]

Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é protegido pela Lei de Direitos Autorais

19 de abril de 2011

O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Siufi promete apurar suposto esquema de venda de casas populares em gabinete

09 de maio de 2011

O presidente da Câmara dos Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi, do PMDB, disse que vai se “inteirar oficialmente” da denúncia [ Leia mais... ]

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou sentença da comarca de Capinzal, que havia julgado procedente pedido de anulação de casamento ajuizado por A. N. C. contra sua esposa. O autor casou com E. F. C. em 10 de janeiro de 2002, pelo

23 de maio de 2011

Uma nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff acrescenta um parágrafo ao artigo 879 da CLT, “para facultar a elaboração d [ Leia mais... ]

Aposentado vence Agetran em ação no TJMS

03 de junho de 2011

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento à Apelação Cível de nº 2011.012429-4, interposta pela Agê [ Leia mais... ]

Instrumento processual errado impede Bradesco de reaver caminhão leiloado

17 de junho de 2011

A Orientação Jurisprudencial n° 92 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) veda a utilização de mandado de s [ Leia mais... ]

Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria

18 de julho de 2011

Um empregado da Volvo do Brasil Veículos Ltda. conseguiu provar na Justiça do Trabalho que a doença que o acometeu (tendinite, evo [ Leia mais... ]

Limite para suspender processo será julgado pelo STF

01 de agosto de 2011

Foi reconhecida repercussão geral no Recurso Extraordinário que irá definir se os processos que se encontram suspensos em função d [ Leia mais... ]

Estado deve indenizar família de vítima de gripe suína

16 de agosto de 2011

O Estado de São Paulo e o município de Taubaté devem indenizar a família de uma vítima fatal de gripe suína. A família acusou os d [ Leia mais... ]

Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota

01 de setembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará ( [ Leia mais... ]