20 de setembro de 2010
A prática de interpor recurso infundado e abusivo levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a empresa Col [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1167) do espanhol Eliseo Rodríg [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (26), o pedido de Habeas Corpus (HC) 1 [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, agora há pou [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 405579) por meio do qual a [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
As ações penais de improbidade administrativa e de outras infrações que causem prejuízo a estados e municípios poderão ser julgada [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O projeto brasileiro “mGOV2”, voltado para redes sociais e evoting (votação digital), está entre os quatro mais importantes para o [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do Superior Tri [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de program [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (16), os ministros João Otávio de Noronha e Arnaldo Estev [ Leia mais... ]