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Notícias

Calote estadual - Advogado corre risco de não receber aposentadoria

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Gatti Reis Lobo Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias ou pensõ [ Leia mais... ]

História da Justiça - Comemoração do bicentenário volta à era do rádio

30 de janeiro de 2009

Para comemorar os 200 anos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi resgatar na velha radionovela a fórmula para exibir, de m [ Leia mais... ]

Conflitos de palavras - Debate mostra divergências sobre Lei de Imprensa

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (29/4), de um debate sobre a Lei de Imprensa, promovido durante a 3ª Conferênc [ Leia mais... ]

Abuso de autoridade - Saulo de Castro continua a responder Ação Penal

30 de janeiro de 2009

O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, não conseguiu arquivar Ação Penal por abuso de aut [ Leia mais... ]

Revisão da ditadura - Juiz decreta prisão de 98 ex-agentes de Pinochet

30 de janeiro de 2009

O juiz Víctor Montiglio, da Justiça do Chile, determinou a prisão de 98 ex-agentes da polícia secreta que participaram da Operação [ Leia mais... ]

Homicídio qualificado - Gravidade do crime não justifica prisão, diz defesa

30 de janeiro de 2009

Ivanilson da Conceição Oliveira, acusado de homicídio qualificado, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Dor da perda - STJ concede indenização a nascituro por danos morais

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direit [ Leia mais... ]

Papel estratégico - Centrais sindicais ajudarão nas políticas públicas trabalhistas

30 de janeiro de 2009

por Antônio Augusto de Queiroz Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu conta do pa [ Leia mais... ]

Longe dos holofotes - Juízes e promotores devem ser reservados, diz Toledo

30 de janeiro de 2009

Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do presidente da Comi [ Leia mais... ]

Tempo de parar - Policial civil pede aposentadoria especial no STF

30 de janeiro de 2009

O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para [ Leia mais... ]