03 de março de 2010
A Procuradoria da República em Novo Hamburgo já está levantando informações a respeito do caso do grupo de apostadores de Novo Ham [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Somente quando o Poder Público se omite diante do dever estabelecido em lei de impedir a ocorrência do dano é que poderá ser respo [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão disc [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reform [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que considerou improcedente pedido de indenização por [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (7/6) é o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) que está pronto e [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou a Ação Originária (AO 1610) ajuizada no Supremo Tribunal Federal por um cidadão con [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Um servidor público que presta serviços no Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região), em Maceió, poderá ser transferido para a [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, acolheu a conclusão das investigações p [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]