Notícias
TJ/GO suspende liminar que concedia isenção de imposto de renda com base em laudo médico falso
16 de outubro de 2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu efeitos de liminar que conce [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve restabelecer linha telefônica de consumidor após mudança de chip
16 de outubro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação de uma operadora de telefonia móvel em restabelecer, no prazo máximo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desviar mais de R$ 148 mil
16 de outubro de 2024
Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Motociclista é condenado ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais e materiais causados em acidente de trânsito
16 de outubro de 2024
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão/GO, condenou Divino Holmes Dias a [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
16 de outubro de 2024
Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendize [ Leia mais... ]
TJ/AM: Depósito judicial pode ser realizado por meio de Pix
16 de outubro de 2024
Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador morto em acidente com moto será indenizada
16 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, à esposa e à filha do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
16 de outubro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em ent [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar filhas de PM morto em acidente de trânsito
16 de outubro de 2024
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar as filhas de um policial militar que morreu após um acidente de trânsito [ Leia mais... ]
TJ/TO: Servidor aposentado não deve devolver data-base retroativa recebida de boa-fé
16 de outubro de 2024
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas/TO, [ Leia mais... ]