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Notícias

Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos

21 de julho de 2015

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a indenizar um [ Leia mais... ]

cum bona gratia dimittere aliquem

30 de novembro de -1

lat Despedir alguém com bons modos. Ser educado até para com os importunos. [ Leia mais... ]

hors ligne

30 de novembro de -1

fr Fora da linha; bem acima do normal. [ Leia mais... ]

nulla dies sine linea

30 de novembro de -1

lat Nenhum dia sem linha. Plínio diz esta frase de Apeles que não passava um dia sem exercitar-se na pintura. [ Leia mais... ]

timeo Danaos et dona ferentes

30 de novembro de -1

lat Temo os gregos ainda quando oferecem presentes. Episódio da Eneida, II, 49, que se refere ao famoso cavalo de Tróia, deixado c [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Levantamento de O Estado de S.Paulo mostra que a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta feira (6/2) com 13 deputado [ Leia mais... ]

Rito do trabalho - Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Só se aplicam as regras do Código de Processo Civil ao processo trabalhista quando a CLT não regula a matér [ Leia mais... ]

Empresas e tributos - Isenção sindical para micro e pequenas é questionada

30 de janeiro de 2009

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar o artigo 13, parágrafo 3º, da Lei C [ Leia mais... ]

Nada compatível - Professor não pode acumular cargo de monitor

30 de janeiro de 2009

Cargo de professor não pode ser acumulado com o de monitor. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deci [ Leia mais... ]

Direção da Justiça - Gilmar Mendes toma posse da presidência do CNJ

30 de janeiro de 2009

O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para presidir o Conselho Nacional [ Leia mais... ]