17 de setembro de 2009
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para o dia 17 de setembro, às 9h, o interrogatório do ex-prefeito [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça entendeu existir relação de consumo e serviço entre a doação de sangue de uma voluntária e a comerc [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Defensoria Pública (DPE) do Rio Grande do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100990) em favor de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica pe [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de primeira instância, o autor José de Souza Pinheiro recor [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
O novo julgamento de Rayfran das Neves Sales, acusado de matar a missionária americana Dorothy Stang, foi anulado a pedido da defe [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O e [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
O registro de uma marca não é garantia de que o seu dono terá o uso do endereço corresponde a ela na internet, a não ser que a mar [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
A prescrição para propor ação de indenização por danos morais e materiais que decorre de infortúnios do trabalho é a trabalhista, [ Leia mais... ]