19 de junho de 2009
por Marco Antonio Soalheiro O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje como [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam o procurador-geral da República, [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6 [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A extinção da pensão por morte de um dos co-benefíciários produz o efeito de reverter a integralidade da pensão para os beneficiár [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato de improbidade administrativa, [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu em parte um recurso de agravo de instrumento interposto pelo município de Sor [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu, nesta quinta-feira, 6, medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Ma [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos e onze me [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio de ato do dia 20 de agosto, o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecn [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defenso [ Leia mais... ]