26 de agosto de 2014
A empresa Shoptime (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização moral para estudante que compr [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª Vara do Trabalho de C [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de crédito a clientes – foi reconhecido pelo Super [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
A Justiça de São Paulo encerrou formalmente a ação penal instaurada contra a pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, moradora de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última terça-feira (13/01), que a União não pode exigir compensação da [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
Antes de mais nada, cabe definir a nomenclatura garantia, que, pelo consagrado autor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é “o ato [ Leia mais... ]
08 de maio de 2015
O advogado Ricardo Nacle pediu ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda o Comunicado 471/2015 da Corregedoria do Tribunal de J [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
Nos casamentos celebrados em regime de separação convencional de bens, o cônjuge irá repartir a herança com os descendentes do com [ Leia mais... ]