26 de março de 2009
O ministro Aldir Passarinho Junior, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, espantou-se com um recurso um tanto peculiar. Uma [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) - sistema que permite aos advogados enviar p [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar esta semana o Inquérito (Inq 2.584) aberto contra o deputado federal Edmar Morei [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Aché Laboratórios Farmac [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Motorista de caminhão que sofreu acidente com desabamento de ponte deve receber indenização do estado por danos materiais e lucros [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O ex-procurador judicial da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Mato Grosso do Sul, Edilberto Gonçalves Pael, [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Marcelo Semer Em Tropa de Elite, o diretor José Padilha nos provoca com o dilema sobre a polícia: a opção entre ser corrupta [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes vai ganhar um selo comemorativo por meio do Ministério das Comunicações e Correio [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A falta de definição para o termo organização criminosa tem levado ao uso abusivo do conceito de quadrilha ou bando. O Supremo Tri [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar de Habeas Corpus de dois delegados de Polícia Civil, qu [ Leia mais... ]