Notícias
Mecânico não comprova trabalho em local de risco e não receberá periculosidade
26 de novembro de 2013
Um mecânico de manutenção da Whirlpool S.A. não receberá o adicional de periculosidade pleiteado, após a Justiça do Trabalho ente [ Leia mais... ]
PGR questiona lei fluminense sobre destinação de parcela de depósitos judiciais
12 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direita de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Ação discute teto remuneratório a interinos de cartórios de MS
14 de janeiro de 2014
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a [ Leia mais... ]
PSD questiona criação cargos em comissão e funções de confiança no governo do Tocantins
05 de fevereiro de 2014
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5088 c [ Leia mais... ]
CNJ determina que TJ/MS suspenda proibição de contato telefônico de advogado com cartórios
28 de fevereiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixe de vedar o contato te [ Leia mais... ]
Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan
01 de abril de 2014
Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tece recon [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a reclamações sobre revisão geral do salário de servidores
06 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáveis) às Reclamações (RCLs) 4890 e 8758 [ Leia mais... ]
Turma nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções
02 de junho de 2014
Com base no voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, a 9ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de uma drogaria e modificou a [ Leia mais... ]
Processo Judicial eletrônico - magistrados e servidores precisam ter certificação digital
02 de julho de 2014
A partir da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no TJDFT, a certificação digital será obrigatória para magistrados e [ Leia mais... ]
TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)
30 de julho de 2014
Entra em vigência, na próxima sexta-feira (01/08), os novos valores limites de depósitos r [ Leia mais... ]