30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu, em parte, pedido de liminar feito por um acusado de crime contra a ordem tributária que t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça não vai examinar, por perda de prazo, o recurso especial da Rede 21 Comunicações contra decisão do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, preso em Presidente Bernardes, será julgado pelo 1º Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista Roberto Costa Júnior, acusado pelo homicídio do empresário Arthur Antônio Sendas, deve continuar preso cautelarmente. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello apresentou, no último dia de julgamentos da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o balanço dos trabalho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Carlos Roberto da Rocha, preso por tráfico internacional de drogas e denunciado por lavagem de dinheiro, teve pedido de liberdade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a Polícia Federal apure o assassinato de um advogado em Pernambuco. O presidente da OAB, [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento de gratificação especial de técnic [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um rapaz a indenizar um advogado em 20 sal [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A pensão por incapacidade permanente deve ser paga durante toda a vida da vítima de acidente do trabalho. Foi o que a 4ª Turma do [ Leia mais... ]