30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Não foi a primeira vez. E não será a última. Novamente, um grupo de juízes federais, procuradores, delegados, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Rachel Coelho Pereira É gravíssima a situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB resolveu sair em defesa do advogado Sérgio Wesley da Cunha, acusado de ligação com o PCC (Primeiro Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus ajuizado pela diretora da Gautama, Maria de Fátima Cezar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sete estados já pediram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de forças federais para garantir a segurança durante as eleições mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio Carlos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB do Maranhão quer do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) um melhor tratamento para os advogados que se dirigem às agên [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É responsabilidade de o Distrito Federal indenizar vítima de agressão policial, uma vez que o agente é funcionário público. A deci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negaram pedido de liberdade do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. A [ Leia mais... ]