22 de agosto de 2012
O Procon suspendeu, em decisão cautelar, todos os serviços de concessão de crédito de dez instituições financeiras que atuam em Mi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou a remessa [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
O Superior Tribunal Militar concedeu Habeas Corpus para trancar a ação penal contra um capitão médico veterinário do Exército denu [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveram a advogada Carla Cepollina d [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
Apesar do déficit de vagas no sistema penitenciário do país, 29 presídios deixaram de ser construídos entre 2011 e 2012 porque os [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
O direito da gestante à estabilidade provisória não é anulado quando o empregador desconhece seu estado. Assim decidiu a 7ª Turma [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Segunda Vara Federal de Sinop (MT) acolheu as razões do Ministério Público Federal em Mato Grosso e concedeu medida liminar que [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A procuradoria estadual do Pará pediu, no último dia 19 de fevereiro, o adiamento por 15 dias do julgamento, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (2/4) um projeto de lei que habilita o casamento [ Leia mais... ]