13 de janeiro de 2012
O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer ap [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai deixar fora da disputa este ano praticamente todos os po [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomenda a construção de mais quatro Uneis (Unidade Educacional de Internação) em [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
Ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 771920-6, e declarar inconstitucional o §2º do art. 2º da Lei Estadual n. 16.785/2011, [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlin [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2012.012040-2 em que M.C.T. e [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – As buscas pelo desaparecido na queda do avião bimotor, na tarde de onte [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comemorou a entrada do país no Merc [ Leia mais... ]