11 de maio de 2015
A delação premiada, cada vez mais em evidência desde os desdobramentos da operação "lava jato", já tem pacificado teses no Superio [ Leia mais... ]
17 de junho de 2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito [ Leia mais... ]
22 de julho de 2015
Uma vez instaurada a ação penal, a ordem de prisão afasta qualquer decisão acerca de prisão preventiva anteriormente decretada. Co [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dada a vênia. Expressão delicada e respeitosa com que se pede ao interlocutor permissão para discordar de seu ponto de vista. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Em abstrato. Sem fundamento; teoricamente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ingl Certo; correto. Corresponde à locução inglesa: all correct, tudo certo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ital Tradutor, traidor. Trocadilho nada honroso para os tradutores considerados como infiéis ao pensamento do autor. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o nome indevidamente regist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do PPS de derrubar o sigilo das despesas confidenciais do governo. O pedido, feito em Argüição de Descumprim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do [ Leia mais... ]