04 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser tra [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Recurso Extraordinário (RE 600851) interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) teve repercussão g [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), P.S.L., de 67 anos, condenado a 11 anos e três mes [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
A 1ª Turma do STF determinou a realização de novo julgamento de um recurso especial pelo STJ, ao entender que, no caso, não houve [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), o julgamen [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Adilson Vieira Macabu concedeu hoje liminar que coloca em liberdade o prefeito af [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e mantev [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A Transportadora Geraldo Simonette Ltda. foi absolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de R$ 20 mil de indenização [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24/11) a vota [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e P [ Leia mais... ]