Notícias
Sexta Turma anula escutas telefônicas com prazo superior ao de lei autorizadas sem justificativa
17 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nulidade de algumas provas obtidas por escutas telefônicas ilega [ Leia mais... ]
Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça
05 de novembro de 2013
Acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. De acordo com o [ Leia mais... ]
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha
26 de novembro de 2013
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pess [ Leia mais... ]
Enfrentamento do trabalho infantil passa por mudança cultural
12 de dezembro de 2013
"O trabalho infantil não pode ser um subproduto para alimentar o capitalismo das empresas". Essa foi a tese defendida em audiência [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de janeiro de 2014
A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual [ Leia mais... ]
Audiência reúne moradores de APPs e áreas de risco
05 de fevereiro de 2014
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Vara Ambiental da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) realizaram uma audiênc [ Leia mais... ]
Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
06 de março de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da empresa ML Produtos Alimentícios Ltda. ME para que ela poss [ Leia mais... ]
Sport vira placar em disputa por título de 87 com Flamengo
02 de abril de 2014
O Sport Club do Recife conseguiu inverter provisoriamente o resultado na disputa judicial com o Clube de Regatas do Flamengo pelo [ Leia mais... ]
Posse de celular em presídio não é crime de receptação
06 de maio de 2014
Aceitar denúncia-crime contra apenado pego na posse de aparelho celular leva a exageros punitivos que permitiriam, por exemplo, im [ Leia mais... ]
Vila Rica suspende prazos processuais
03 de junho de 2014
Os prazos processuais da Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá) estarão susp [ Leia mais... ]