Notícias
Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC ao presidente do Senado
08 de junho de 2010
Nesta terça-feira (8), às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil entre [ Leia mais... ]
Concentração de dados com a criação do Registro de Identidade Civil, que unifica RG, CPF e título de eleitor, preocupa advogados
29 de junho de 2010
Aproveitando-se do avanço tecnológico, inclusive como aliado de combate ao crime, o govern [ Leia mais... ]
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
22 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine V [ Leia mais... ]
Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado
11 de agosto de 2010
Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, d [ Leia mais... ]
Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização
31 de agosto de 2010
Uma funcionária da Companhia Brasileira de Distribuição receberá a quantia de R$ 20 mil a título de dano moral por ter tido a imag [ Leia mais... ]
Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS
20 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e, consequentemente, arquivou o Habeas [ Leia mais... ]
Caixa é condenada em R$ 718 mil por danos morais por perseguir empregado
07 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou recurso ordinário da Caixa Econômica Federal e manteve condenação [ Leia mais... ]
Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado
26 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão segundo a qual o estado do Rio Grande do Sul deverá indeniza [ Leia mais... ]
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
16 de novembro de 2010
O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O entendimento foi adotado pel [ Leia mais... ]
Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido
01 de dezembro de 2010
Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito a estabilidade provisó [ Leia mais... ]