Notícias
Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
25 de novembro de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que inquéritos policiais e ações penais que ainda estejam em anda [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia a Anac de realocar slots no aeroporto de Congonhas
11 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que impedia a Agência Nacional d [ Leia mais... ]
Estado ganha direito de regresso em caso de condenação por racismo
04 de janeiro de 2010
O estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por prática de racismo oco [ Leia mais... ]
Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF
25 de janeiro de 2010
Preso no dia 4 de junho de 2008 sob acusação de mandar matar sua mulher, o gesseiro D.L.F. impetrou Habeas Corpus (HC 102424), com [ Leia mais... ]
Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção
10 de fevereiro de 2010
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório d [ Leia mais... ]
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
03 de março de 2010
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da empre [ Leia mais... ]
SDI-2 suspende penhora em dinheiro em execução provisória
22 de março de 2010
Nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeado [ Leia mais... ]
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
09 de abril de 2010
Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação de serviços bancários relativos [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de abril de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (27/4) é a decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral. Ele negou [ Leia mais... ]
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
19 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial asse [ Leia mais... ]