Notícias
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
30 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados est [ Leia mais... ]
Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes
07 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil pel [ Leia mais... ]
Condenado por mandar matar o pai quer ter recurso apreciado pelo STJ
17 de agosto de 2009
Condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul (RS) à pena de 16 anos e 14 dias de reclusão, o comerciante Edison de Bona Ganzer [ Leia mais... ]
Turma julga prejudicado HC de acusado de transportar rifles
27 de agosto de 2009
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
Rejeita denúncia criminal contra ex-presidente e servidor do TRT da 18ª Região
04 de setembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia proposta contra o ex-presidente do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal
17 de setembro de 2009
Não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado em mandado de segurança, tampouco em ofensa aos princípios constituc [ Leia mais... ]
Enamat: Cursos de Formação Inicial preparam novos juízes para a magistratura
28 de setembro de 2009
“A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como Deus.” A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez mais obsoleta na [ Leia mais... ]
Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
13 de outubro de 2009
O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, indep [ Leia mais... ]
STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido
26 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazend [ Leia mais... ]
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
12 de novembro de 2009
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tant [ Leia mais... ]