05 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça mandou a júri popular três homens acusados de agredir um jovem a socos e pontapés na porta de uma [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, cassa [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Correntistas do Banco do Brasil terão acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da rede de atendimento da [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perde [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cár [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A editora LTr lançou o livro O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos, de estudos em home [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra hoje (19) a correição ordinária realizad [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta semana as sessões de julgamento do semestre forense. Ao todo, [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Câmara de Vereadores não possui legitimidade para discutir em juízo a validade da cobrança de contribuições previdenciárias inci [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade nas novas varas cíveis digitais da capital. Três dias após [ Leia mais... ]