Voltar

Notícias

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

06 de fevereiro de 2012

A Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. não conseguiu se livrar da condenação de indenizar por dano [ Leia mais... ]

Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos

27 de fevereiro de 2012

A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação proposta por um banco contr [ Leia mais... ]

Justiça federal concede PIS a morador de rua que não preenchia nenhum requisito

22 de março de 2012

Um homem de 59 anos que vive em um abrigo para pessoas em situação de rua, na zona oeste de São Paulo, conseguiu na Justiça o dire [ Leia mais... ]

Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária

12 de abril de 2012

Em disputa milionária com a fazenda nacional, a gigante do setor de alimentos BRF – Brasil Foods S/A ganhou novo fôlego após decis [ Leia mais... ]

Abrir uma vaga em presídio estadual custa R$ 25 mil

08 de maio de 2012

Abrir uma vaga em presídio estadual no Brasil custa R$ 25 mil, segundo o juiz federal Odilon de Oliveira, analisando dados do Mini [ Leia mais... ]

OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem

29 de maio de 2012

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação d [ Leia mais... ]

Inf.12/1100 - Procon constata que juros bancários continuam muito altos

27 de junho de 2012

Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constata que a baixa dos juros bancários foi muito pequena, em que pese a redução capitan [ Leia mais... ]

TRF-3 reitera pedido de crédito suplementar para realizar concurso público

16 de julho de 2012

O presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador Newton De Lucca, esteve no Congresso Nacional no sen [ Leia mais... ]

Justiça nega pedido contra novo regulamento da Anatel

22 de agosto de 2012

Um pedido da Telefônica para a suspensão do novo regulamento da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) foi negado pela juí [ Leia mais... ]

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em comitê e casa de candidato

12 de setembro de 2012

A Justiça Eleitoral de Porto Velho (RO) expediu dois mandados de busca e apreensão e a Polícia Federal deu cumprimento a eles na ú [ Leia mais... ]