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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel [ Leia mais... ]

Pacto republicano - Supremo quer novas regras de interceptações

30 de janeiro de 2009

Novas leis para regulamentar a interceptação telefônica e um controle externo da Agência Brasileira de Inteligência estão na pauta [ Leia mais... ]

Depoimento único - Juiz pode fazer um interrogatório para ações conexas

09 de fevereiro de 2009

Por Rodrigo Haidar O juiz pode fazer um só interrogatório para instruir mais de uma ação penal se os processos forem conexos. O e [ Leia mais... ]

Recursos federais - Ex-prefeito paraibano é condenado por improbidade

19 de fevereiro de 2009

O ex-prefeito da cidade de Bananeiras (PB) Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e o ex-secretário de finanças do município Geraldo de O [ Leia mais... ]

Nova sigla - Deputado consulta TSE sobre criação de partido

12 de março de 2009

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, na quarta-feira (11/03), consulta no Tribunal Superior Eleitoral, na qual [ Leia mais... ]

Receita prepara emissão de CPF em tempo real e atualização pela internet

17 de março de 2009

por EDUARDO CUCOLO Os contribuintes brasileiros poderão emitir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em tempo real a partir deste a [ Leia mais... ]

Alívio fiscal - MP 449 passa na Câmara e aguarda votação no Senado

25 de março de 2009

Por Alessandro Cristo A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449/08, que entre outros po [ Leia mais... ]

Fim de segredo - Repatriação de alagoano foi paga por governo

02 de abril de 2009

A Justiça Federal de Alagoas decretou o fim do segredo de Justiça no processo de repatriação do alagoano José Evilázio Lima Júnior [ Leia mais... ]

País dos grampos - Dantas e Paulo Lacerda depõem na CPI das Escutas

14 de abril de 2009

O ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, têm depoimento marcado para esta [ Leia mais... ]

Em disputa - Ministro defende permanência de Sean no Brasil

23 de abril de 2009

O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu nesta quarta-feira (22/4), em audiência pública na Comissã [ Leia mais... ]