18 de julho de 2011
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um empregado que teve o orçamento diminuíd [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para cobrar do Banco Itaú valores de benefício previdenciário sacados entre 2003 e 20 [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou reclamação apresentada pela defesa do traficante Luiz Fernando da [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de uma reclamação em que o [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
Apresentado no dia 31 de agosto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto que eleva de três para cinco o número de parc [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Partic [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
Uma pessoa acusada de tráfico, presa ao tentar introduzir no Instituto Penal de Campo Grande pouco menos de meio quilo de maconha, [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
A justiça confirmou a validade da norma do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que fixou em três anos o prazo de vali [ Leia mais... ]