20 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou nesta terça-feira, 18 de janeiro, ação civil pública, com pedido de liminar, p [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do Ministério Público para que fosse an [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao levan [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade de oito denunciados pela suposta prática do crime [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Um contrato de locação, seja ou não residencial, tem que cumprir o objetivo ao que se destina, fruir da coisa locada. Se o imóvel [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Com esse [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou sentença da comarca de Capinzal, que havia julgado procedente pedido [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional da 15.ª Região (Campinas/SP) que manteve o [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por maioria, de recurso [ Leia mais... ]