30 de junho de 2010
Foi confirmada, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que negou li [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
No último sábado, a Lei nº 11.340, conhecido como Lei Maria da Penha, completou quatro anos de existência com números expressivos [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O fato de ter aderido a um plano de aposentadoria voluntária do Banco de Brasília S/A (BRB) e não ter continuado a trabalhar após [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1173) de Ion Gabriel Pirvu para a Romênia, onde e [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (25/10) é o atraso no julgamento do caso do mensalão. De acordo com o jornal Folha de [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 317574) ajuizado pelo prefeito de Betim (MG) e dec [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e direto [ Leia mais... ]