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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

25 de novembro de 2009

Censurado pelo presidente Lula e advertido pelos próprios advogados de que seu gesto é inútil e pode ter efeito contrário, por pas [ Leia mais... ]

Lula sanciona nova Lei do Inquilinato com vetos

11 de dezembro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (10/12) a nova Lei do Inquilinato. Entre os itens [ Leia mais... ]

STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai

05 de janeiro de 2010

Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cab [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

25 de janeiro de 2010

Reportagem do Estadão informa que a promessa de dar mais transparência ao financiamento de campanhas, acenada pelo Tribunal Superi [ Leia mais... ]

Estuprador de adolescente que tinha lista de prováveis vítimas continuará preso

11 de fevereiro de 2010

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará na prisão o [ Leia mais... ]

Estatuto do Torcedor garante entrada sem ingresso no Cirque Du Soleil

03 de março de 2010

A empresa T4F Entretenimento S/A — mais popular como Ticketmaster — foi obrigada a garantir, em uma das apresentações do Cirque Du [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de março de 2010

O destaque das notícias deste domingo é o levantamento feito pelo jornal O Globo que revela o real impacto das faltas dos ministro [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de abril de 2010

O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, s [ Leia mais... ]

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

20 de maio de 2010

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]

Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença

08 de junho de 2010

Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais decidiu que uma empresa brasileira com sede em Belo Horizonte não d [ Leia mais... ]