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Notícias

Coalizão pela Reforma Política agenda atos nos Estados

13 de novembro de 2014

A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante, divulgou sua agenda de atos. Após uma bem-sucedi [ Leia mais... ]

Justiça Federal proíbe propaganda de cerveja na TV antes das 21h

12 de dezembro de 2014

Propagandas de cervejas e vinhos só poderão passar na TV ou no rádio entre 21h e 6h — e sem qualquer vinculação a esportes, confor [ Leia mais... ]

Processo que cobra R$ 388 não paga nem diligências, diz juíza

20 de janeiro de 2015

Execuções fiscais com valores irrisórios congestionam a máquina judiciária, atrasam o andamento de outros processos mais expressiv [ Leia mais... ]

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

25 de fevereiro de 2015

Um empregado da Celesc Distribuição S.A. que chefiou o setor jurídico da empresa por três meses vai continuar a receber uma grati [ Leia mais... ]

Por e-mail, preso se passa por oficial de Justiça e ordena própria soltura

31 de março de 2015

A história contada numa corte de Justiça da Inglaterra na semana passada parece enredo de filme, mas é real. Um preso conseguiu es [ Leia mais... ]

Município terá de indenizar casal por morte de bebê durante parto

08 de maio de 2015

Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo município [ Leia mais... ]

Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ

16 de junho de 2015

As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias. Portanto, [ Leia mais... ]

Justiça do Mato Grosso do Sul passa a promover audiências de custódia

21 de julho de 2015

Após São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, o Mato Grosso do Sul passará a promover audiências de custódia. Com incen [ Leia mais... ]

cujus regio, ejus religio

30 de novembro de -1

lat 1 De tal região, (segue) a sua religião. Exprime a tendência do homem de aceitar a religião predominante em seu país. 2 A quem [ Leia mais... ]

horribile dictu

30 de novembro de -1

lat Horrível de se dizer. Locução interjetiva. [ Leia mais... ]