30 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza convocada para atuar no segundo grau do Judiciário do Pará, Gleide Pereira de Moura, concedeu parcialmente efeito suspensi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente sobr [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra funcionário contratado por meio da Coo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188), com pedido de l [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A atual gestão do Município de Serra Negra do Norte moveu Apelação Cível (n° 2009.002146-5), junto ao Tribunal de Justiça, com o o [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o pagamento de pensão à família de menor ex-jogador de futebol d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Comissão para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) será instalada nesta quarta-feira, dia 14, às 11h30 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabeleciment [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (10), Habeas Corpus (HC 96856) para André Vir [ Leia mais... ]