22 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto recurso de empregadora que não recolheu o valor ao depósito rec [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu na terça-feira (6/8), a regulamentação dos meios de comunicação no país, den [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira (22), os embargos de declaração oposto [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da F [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
O indicamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Com o entendimento que a verba relativa à compensação orgânica devida aos aeronautas tem natureza indenizatória e não salarial, a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Promotores recém-empossados no Ministério Público Militar estiveram no Supremo na tarde de quarta-feira (11) para assistir a pales [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
Em recente decisão monocrática, a Juíza da Quarta Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS, Vânia de Paula Arantes mandou republic [ Leia mais... ]