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Notícias

Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP

17 de junho de 2015

Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas em 16 cidades paulistas, d [ Leia mais... ]

Tribunal capacita sobre conciliação nas relações de consumo

22 de julho de 2015

Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá partic [ Leia mais... ]

dare nemo potest quod non habet, neque plus quam habet

30 de novembro de -1

lat Ninguém pode dar o que não possui, nem mais do que possui. [ Leia mais... ]

in absentia

30 de novembro de -1

lat Dir Na ausência. Diz-se do julgamento a que o réu não está presente. [ Leia mais... ]

o fortunatos nimium, si sua bona norint, agricolas

30 de novembro de -1

lat Ó demasiadamente felizes agricultores, se conhecessem a sua felicidade. Aplicam-se estes versos de Virgílio àqueles que gozam [ Leia mais... ]

trade marke

30 de novembro de -1

ingl Marca de fábrica. Expressão impressa em produtos industriais, para garantia de sua procedência. [ Leia mais... ]

Desastre natural - Município só responde por enchente se não fez seu trabalho

30 de janeiro de 2009

O Estado não é responsável por prejuízos decorrentes de enchente se não foi negligente ou omisso. O entendimento é da 5ª Câmara Cí [ Leia mais... ]

Condições degradantes - Trabalhador é torturado com ferro quente no Pará

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Repórter Brasil informa que mais de 60 cicatrizes recentes de ferro quente marcam o corpo de um trabalhador de cerca [ Leia mais... ]

Reforma tributária - Proposta do governo troca seis por meia dúzia, diz OAB

30 de janeiro de 2009

O vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congre [ Leia mais... ]

Falta de prevenção - Empresa que não evita acidente paga indenização

30 de janeiro de 2009

Empresa que não evita acidente de trabalho tem de pagar indenização quando ele acontece. O entendimento da 4ª Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]