28 de maio de 2012
A comissão de juristas que elabora a proposta do novo Código Penal aprovou texto que inclui a discriminação por orientação sexual [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
O Superior Tribunal de Justiça inaugura nesta terça-feira (26) a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). O espaço foi criado para [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Emerson Penha Correspondente da EBC na África Maputo (Moçambique) - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai inaugurar, na semana [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois da Venezuela, o Equador e a Bolívia negociam a incorporação ao M [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que a nova Lei de Lavagem de Dinheiro não pode ser aplicada aos [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a pena de perdimento de mercadorias contra a em [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Pa [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, acolheu o pedido apresentado pelo procurador-geral da Repú [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (27/11), projeto de lei do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que cria trê [ Leia mais... ]