31 de julho de 2014
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações eq [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu o Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
Para ajuizar uma ação individual cujos pedidos são dependentes da decisão proferida em ação coletiva anteriormente proposta pelo s [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na sessão desta quarta-feira (15) [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraor [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2014
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos não funcionam no [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a "Semana Nacional da Conciliaçã [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
Quem fuma sabe os malefícios à saúde que podem ser causados pelo cigarro, uma vez que eles são amplamente divulgados. Assim, as pr [ Leia mais... ]
01 de abril de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos que permitiram o deslocam [ Leia mais... ]
11 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima [ Leia mais... ]