26 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de mane [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor do país no cumprimento da [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O Poder Judiciário de Mato Grosso vistoriará os contratos terceirizados no âmbito da Justiça. O objetivo é que funcionem com ao me [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raci [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 17337, ajuizada pelo Distri [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar portaria que estabelece procedimentos para consulta e acesso a documentos relat [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
A Central de Conciliação da Comarca de Cuiabá realiza até sexta-feira (6) dois mutirões para regularização de débitos junto ao Gru [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 2/7, a nota “Homenagem a Rui Barbosa”, na qual destaca o Palácio da J [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações eq [ Leia mais... ]