18 de abril de 2011
"Ao autor caberá olhar para o lado e aprender o que é um verdadeiro sofrimento, uma dor de verdade." Esse é apenas um dos trechos [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familia [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra um presidente de tribunal de contas pelo crime de p [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Dois acusados de homicídio em Rondônia conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar uma ação penal [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O resultado do exame de DNA confirmou ser de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, o corpo encontrado em um canavial na área rur [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um dos presos na Operação Alcaloide, da Polícia Civil d [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define dano moral e estabelece a pena a ser apli [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 109381) [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Decisão liminar deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do RS para suspender a posse do advogado Jorge Luiz Garcia de Souza [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para imped [ Leia mais... ]