Notícias
Dia da venda define comissão de representante comercial
23 de abril de 2013
O percentual da comissão do representante comercial é aquele aplicável na data em que o contrato de venda foi fechado. A definição [ Leia mais... ]
STF aprova lista tríplice com nomes de advogados para TSE
10 de maio de 2013
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (09/05), a lista tríplice, com nome [ Leia mais... ]
OAB quer unificação de sistemas eletrônicos no país
28 de maio de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu durante o Fórum Nacional de Juizados Especiais (F [ Leia mais... ]
Protestos levam Justiça Federal a suspender expediente na cidade de São Paulo
18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu o expediente forense e administrativo em suas unidades da cidade de São P [ Leia mais... ]
Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas
03 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), por unanimidade [ Leia mais... ]
Direitos em separação se estendem à união estável
22 de julho de 2013
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir u [ Leia mais... ]
Greve do setor elétrico deve terminar em breve
08 de agosto de 2013
Segundo resultado de audiência conciliatória no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na quarta-feira (7/8), a greve do setor elétri [ Leia mais... ]
Acusado de estrangular companheiro por ciúmes vai a júri
23 de agosto de 2013
O réu C.R.S. vai a julgamento nesta sexta-feira (23), na 2ª Vara do Júri de Campo Grande, pela morte de Onivaldo Rocha Mengual, em [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli profere quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes
12 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli proferiu o quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias julga [ Leia mais... ]
Petição eletrônica obrigatória no STJ começa nesta terça-feira
01 de outubro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de processos s [ Leia mais... ]