05 de fevereiro de 2014
O Poder Judiciário de Mato Grosso vistoriará os contratos terceirizados no âmbito da Justiça. O objetivo é que funcionem com ao me [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raci [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 17337, ajuizada pelo Distri [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar portaria que estabelece procedimentos para consulta e acesso a documentos relat [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
A Central de Conciliação da Comarca de Cuiabá realiza até sexta-feira (6) dois mutirões para regularização de débitos junto ao Gru [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 2/7, a nota “Homenagem a Rui Barbosa”, na qual destaca o Palácio da J [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações eq [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu o Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
Para ajuizar uma ação individual cujos pedidos são dependentes da decisão proferida em ação coletiva anteriormente proposta pelo s [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na sessão desta quarta-feira (15) [ Leia mais... ]