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Notícias

TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra

06 de fevereiro de 2012

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da [ Leia mais... ]

Rejeitada ação civil pública que visa à proteção de dois consumidores

27 de fevereiro de 2012

Instituto de proteção ao consumidor não pode ajuizar ação civil pública para proteger apenas dois consumidores. Nessa situação, a [ Leia mais... ]

MPF denuncia Chevron e Transocean por crime ambiental na Bacia de Campos

22 de março de 2012

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patri [ Leia mais... ]

Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado

12 de abril de 2012

Giacomo e Giordano Cacciola tiveram pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles sã [ Leia mais... ]

TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio

07 de maio de 2012

No julgamento do recurso de apelação nº 2012.003467-5, realizado pela 5ª Câmara Cível, os desembargadores reconheceram o direito à [ Leia mais... ]

Alinhados com governo, BB e Caixa cortam juro para veículos

29 de maio de 2012

Bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência record [ Leia mais... ]

Brasileiras no Egito temem violência e adoção de lei islâmica

27 de junho de 2012

Brasília - A vitória do líder islâmico Mohamed Mursi na eleição presidencial do Egito trouxe medo às brasileiras que vivem no país [ Leia mais... ]

MP-SP ajuíza ação contra Unilever por falhas em informações nas embalagens

16 de julho de 2012

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Unilever Brasil para obrigar a [ Leia mais... ]

CNJ aprova cargo de juiz para representar Brasil

22 de agosto de 2012

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação do cargo de "juiz de ligação", que vai representar o Judiciário brasileiro em out [ Leia mais... ]

Candidato que não obteve vaga de trabalho após entrevista não deve ser indenizado

12 de setembro de 2012

Um candidato que não obteve vaga de trabalho, em uma empresa de segurança, após reprovação em entrevista com psicóloga, não deve s [ Leia mais... ]