09 de fevereiro de 2011
Pedido de habeas corpus impetrado em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra, membros do Ministério Público do Distrito Feder [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso com o qual o estado de São Paulo tentava evitar o pagamento [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, a denúncia contra Humberto Melo Bosaipo, ex-deputado [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Mais uma vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente pela sua eficácia no cumprimento de metas e [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 107976) de Adair Marlon Duarte, conhecido c [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Foi condenado na tarde de hoje (6), L.L.C., acusado de envolvimento na morte de Claudineia Rodrigues Mendes, no dia 8 de maio de 2 [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
O meio-campo Andrezinho, do Internacional, será indiciado por lesão corporal culposa e omissão de socorro por ter se envolvido em [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho começaram a aplicar a nova jurisprudência aprovada pelo Tribunal Pleno da Corte no [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
O Diário Oficial da União de ontem (16) publicou a Lei Ordinária nº 12.240, que cria cinco Varas do Trabalho no âmbito do Tri [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje(4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que [ Leia mais... ]