19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A importância das práticas inovadoras para melhorar a qualidade da justiça foi destacada por dirigentes do Judiciário e do Executi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão preventiva de um homem acusado de homicídio por s [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incident [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminh [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Os pais das crianças e adolescentes que vão viajar para o exterior devem ficar mais atentos. É que as regras de viagens internacio [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso concedeu liminar, suspendendo acórdãos (decisões colegiadas) proferidos pela Primeira Turma Recursal dos J [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra c [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
As ações envolvendo destituição familiar relativa às etnias indígenas devem ser processadas na Justiça comum. Com esse entendiment [ Leia mais... ]