Notícias
Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere
22 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista [ Leia mais... ]
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
12 de agosto de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindiaeroespacial (Sindicato dos Tr [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
01 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.S.B [ Leia mais... ]
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
20 de setembro de 2010
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são [ Leia mais... ]
Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio
08 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do e [ Leia mais... ]
É inconstitucional Estados vigiarem mídia, avisa OAB
26 de outubro de 2010
SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com veemência à criação de conselhos estaduais para fiscalizar e monitora [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil terá alteração em pontos polêmicos
16 de novembro de 2010
O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, J [ Leia mais... ]
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
02 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 29797) impetrado pela juíz [ Leia mais... ]
OMC derruba barreiras comerciais dos EUA ao suco de laranja do Brasil
21 de dezembro de 2010
A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou ilegais as barreiras aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro e [ Leia mais... ]
Condenado por roubo quaficado ganha regime aberto
20 de janeiro de 2011
A Justiça paulista fixou o regime inicial aberto para um acusado pelo crime de roubo qualificado, cuja pena foi estabelecida em ci [ Leia mais... ]